Termos de Uso

Objeto

Estes Termos regulam o acesso e uso:

1. do Site e seus conteúdos (blog, páginas institucionais, materiais gratuitos);
2. dos Treinamentos online ou presenciais;
3. das Consultorias estratégicas em inteligência digital;
4. dos Softwares SaaS (p. ex., Sr. Watson, HI SPY) oferecidos pela Blitz Ops.

Aceitação e Modificações

• O uso de quaisquer serviços implica aceitação plena destes Termos.
• Podemos alterar o documento a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página com a data de "última atualização" no topo.
• Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com pelo menos 30 dias de antecedência.
• O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Se não concordar, interrompa o uso e cancele sua conta.

Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você declara e garante que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade;
• Possui capacidade jurídica plena para celebrar contratos vinculantes;
• Não está impedido de receber produtos ou serviços sob as leis do Brasil ou outras jurisdições aplicáveis;
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro e uso dos serviços;
• Utilizará os serviços apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.

Se você estiver agindo em nome de uma empresa ou outra entidade legal, declara que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, plataformas de treinamento, materiais didáticos, softwares, metodologias, processos, técnicas, códigos-fonte, bases de dados, imagens, vídeos, textos e quaisquer outras obras intelectuais são de propriedade exclusiva da Blitz Ops ou licenciados a ela, e estão protegidos pelas leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem prévia autorização por escrito da Blitz Ops:

• Copiar, reproduzir, modificar, republicar ou distribuir qualquer material do site ou serviços;
• Remover avisos de direitos autorais ou outras notificações proprietárias;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais não autorizados;
• Criar obras derivadas baseadas no conteúdo fornecido;
• Transferir o conteúdo a terceiros ou "espelhar" o material em qualquer outro servidor.

O uso não autorizado do material pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas, privacidade e publicidade, além de regulamentos e estatutos de comunicações.

Licença dos Softwares SaaS

A Blitz Ops concede uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável para acessar e utilizar nossos softwares SaaS durante o período contratado, sujeita ao pagamento das taxas aplicáveis e em conformidade com estes Termos.

É expressamente vedado ao usuário:

• Vender, alugar, sublicenciar, redistribuir ou transferir o acesso ao software a terceiros;
• Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar derivar o código-fonte do software;
• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas baseadas no software;
• Utilizar o software para fins ilícitos, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de privacidade, coleta não autorizada de informações, ou qualquer atividade que viole leis aplicáveis;
• Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários;
• Acessar o software por meios automatizados, como bots, crawlers ou scrapers, exceto se expressamente permitido;
• Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do software e sua infraestrutura.

A violação destas restrições pode resultar no término imediato da licença e em ações legais.

Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro e uso dos serviços;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo integralmente responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais;
• Notificar imediatamente a Blitz Ops sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança;
• Utilizar os serviços apenas para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos, respeitando todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• Não utilizar os serviços para enviar spam, material fraudulento, enganoso, ou que contenha vírus ou outros códigos maliciosos;
• Não interferir ou tentar acessar áreas restritas dos sistemas ou redes conectadas aos serviços;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Blitz Ops e de terceiros;
• Não utilizar os serviços para monitorar a disponibilidade, desempenho ou funcionalidade, ou para qualquer outro propósito de benchmarking ou concorrência;
• Cumprir com todas as instruções e políticas publicadas pela Blitz Ops relacionadas aos serviços.

Pagamentos, Reembolsos e Cancelamentos

Pagamentos

• Os preços dos serviços estão sujeitos a alterações e serão informados no momento da contratação ou renovação;
• Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário, PIX e outras formas especificadas no momento da compra;
• Para serviços recorrentes (assinaturas), o pagamento será automaticamente processado no início de cada período de cobrança, utilizando o método de pagamento registrado;
• É responsabilidade do usuário manter suas informações de pagamento atualizadas para evitar interrupções no serviço;
• Todos os valores são apresentados em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Reembolsos

• Para treinamentos online, oferecemos garantia de satisfação de 7 dias a partir da data de compra. Se não estiver satisfeito, pode solicitar reembolso integral dentro deste período;
• Para treinamentos presenciais, reembolsos podem ser solicitados até 15 dias antes da data do evento, com retenção de 20% do valor para cobrir custos administrativos;
• Para serviços de consultoria, condições específicas de reembolso serão estabelecidas no contrato de prestação de serviços;
• Para assinaturas de software SaaS, não oferecemos reembolsos proporcionais para períodos parciais de uso após o período de teste gratuito (quando disponível);
• Solicitações de reembolso devem ser enviadas para financeiro@blitzops.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso" e incluindo o número do pedido.

Cancelamentos

• Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento através da área do cliente ou entrando em contato com nosso suporte;
• O cancelamento será efetivo ao final do período de cobrança atual, sem reembolsos proporcionais;
• Reservamos o direito de cancelar ou suspender serviços em caso de violação destes Termos, fraude ou inadimplência;
• A Blitz Ops pode cancelar treinamentos presenciais com até 7 dias de antecedência, oferecendo reagendamento ou reembolso integral.

Garantias e Isenções

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

A Blitz Ops não garante que:

• Os serviços atenderão a requisitos específicos do usuário;
• Os serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros;
• Os resultados obtidos pelo uso dos serviços serão precisos, confiáveis ou atenderão às expectativas;
• Quaisquer erros ou defeitos nos serviços serão corrigidos.

Nenhuma informação ou conselho obtido do site, serviços ou funcionários da Blitz Ops criará qualquer garantia não expressamente estabelecida nestes Termos.

A Blitz Ops não garante resultados específicos de negócios, financeiros ou profissionais derivados do uso de nossos treinamentos ou consultorias, pois estes dependem de diversos fatores externos ao nosso controle, incluindo a implementação adequada pelo usuário.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Blitz Ops, seus diretores, funcionários, parceiros e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar os serviços;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços;
• Conteúdo obtido dos serviços; e
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Em nenhum caso a responsabilidade total da Blitz Ops excederá o valor pago pelo usuário pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade, ou R$ 1.000,00 (mil reais), o que for menor.

As limitações de responsabilidade deste item se aplicarão a todas as teorias de responsabilidade, seja baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou de outra forma, mesmo que a Blitz Ops tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Links de Terceiros

Nossos serviços podem conter links para sites, aplicativos ou recursos de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Blitz Ops.

A Blitz Ops não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Blitz Ops não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada como sendo causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visite ou utilize.

Proteção de Dados

A Blitz Ops está comprometida com a proteção de seus dados pessoais. Nossas práticas de coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados estão detalhadas em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

Ao utilizar nossos serviços, você consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.

Você tem direito a acessar, corrigir, portar, eliminar seus dados e revogar consentimentos, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

Rescisão

A Blitz Ops pode rescindir ou suspender seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Mediante rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente descontinuar o uso dos serviços ou solicitar o cancelamento através dos canais de atendimento.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos com disposições legais.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos, ou a violação, rescisão ou invalidade destes, que não possa ser resolvida amigavelmente entre as partes, será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de iniciar qualquer procedimento legal, as partes concordam em tentar resolver a disputa através de mediação, utilizando uma plataforma online de resolução de disputas ou mediador mutuamente acordado.