Política de Reembolso

1. Introdução

A Blitz Ops LTDA. ("Blitz Ops", "nós") valoriza a transparência e o respeito ao consumidor. Esta Política de Reembolso foi desenvolvida para esclarecer as condições, procedimentos e prazos para solicitação e processamento de reembolsos relacionados aos nossos produtos e serviços.

Nosso objetivo é garantir que você tenha uma experiência positiva com nossos serviços e produtos. No entanto, entendemos que em algumas situações o reembolso pode ser necessário, e queremos tornar esse processo o mais claro e simples possível.

2. Abrangência

Aplica-se a todas as compras efetuadas por pessoa física ou jurídica que envolvam:

1. Cursos on-line;
2. Treinamentos presenciais / imersões;
3. Consultorias;
4. Softwares SaaS.

3. Direito de Arrependimento (art. 49 do CDC)

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente que adquirir produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial (como compras online) pode exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de:

• Assinatura do contrato ou recebimento do produto/serviço, o que ocorrer por último;
• Liberação do acesso, no caso de produtos digitais ou cursos online;
• Primeiro acesso à plataforma, no caso de softwares SaaS.

Para exercer este direito, não é necessário apresentar qualquer justificativa, sendo suficiente a manifestação objetiva de desistência dentro do prazo legal.

4. Condições Específicas

Além do direito de arrependimento previsto no CDC, estabelecemos condições específicas para cada tipo de produto ou serviço:

Observação: Em caso de problemas técnicos comprovados que impeçam o acesso ou uso adequado dos serviços, o prazo para solicitação de reembolso poderá ser estendido, mediante análise caso a caso pela nossa equipe de suporte.

5. Procedimento para Solicitar Reembolso

Para solicitar um reembolso, siga os passos abaixo:

1. Envie um e-mail para: financeiro@blitzops.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso - [Nome do Produto/Serviço]"
2. Inclua as seguintes informações:
   • Nome completo
   • CPF ou CNPJ utilizado na compra
   • Data da compra
   • Número do pedido ou fatura
   • Produto ou serviço adquirido
   • Motivo da solicitação de reembolso (opcional, mas ajuda a melhorarmos)
   • Comprovante de pagamento
3. Aguarde a confirmação: Nossa equipe analisará sua solicitação e responderá em até 2 (dois) dias úteis, confirmando o recebimento e informando os próximos passos.
4. Processamento do reembolso: Após a aprovação da solicitação, o reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, respeitando os seguintes prazos:
   • Cartão de crédito: até 2 ciclos de faturamento (conforme regras da operadora)
   • PIX ou transferência bancária: até 5 dias úteis
   • Boleto bancário: até 10 dias úteis

6. Custos e Deduções

Em determinadas situações, o valor do reembolso pode sofrer deduções conforme especificado nas condições de cada produto ou serviço:

• Taxas administrativas: Para treinamentos presenciais cancelados com antecedência entre 7 e 15 dias, será retido 20% do valor para cobrir custos administrativos já incorridos.
• Taxas bancárias: Eventuais taxas cobradas por instituições financeiras para o processamento do reembolso poderão ser deduzidas do valor a ser restituído, especialmente em casos de transferências internacionais.
• Uso parcial: Para serviços de consultoria já parcialmente prestados, o valor do reembolso será proporcional à parte não utilizada, descontados os custos já incorridos.
• Descontos e promoções: Reembolsos de produtos adquiridos com descontos ou em promoções especiais serão calculados com base no valor efetivamente pago pelo cliente.

Todos os custos e deduções aplicáveis serão claramente informados ao cliente antes da finalização do processo de reembolso.

7. Exceções

Não serão elegíveis para reembolso:

• Materiais complementares gratuitos: Bônus, materiais complementares ou acessos gratuitos oferecidos como cortesia.
• Produtos com selo "não reembolsável": Produtos especificamente marcados como não reembolsáveis no momento da compra, como ofertas especiais com desconto significativo.
• Serviços totalmente consumidos: Serviços que já foram integralmente prestados ou consumidos.
• Violação de termos: Casos em que houve violação dos Termos de Uso, como compartilhamento não autorizado de acesso ou uso para fins não permitidos.
• Após o prazo: Solicitações feitas após os prazos estabelecidos nesta política, exceto em casos excepcionais devidamente justificados e documentados.

Em casos excepcionais não previstos nesta política, a Blitz Ops se reserva o direito de analisar individualmente cada situação, buscando sempre uma solução justa e razoável.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Reembolso pode ser alterada a qualquer momento, a critério da Blitz Ops, para refletir mudanças em nossas práticas comerciais, adequações legais ou melhorias no processo.

As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação da versão atualizada em nosso site, com a respectiva data de "última atualização" no topo do documento.

Alterações significativas nesta política serão comunicadas aos clientes por e-mail ou através de aviso em nosso site com pelo menos 30 dias de antecedência.

Reembolsos solicitados serão processados de acordo com a política vigente na data da compra do produto ou serviço.